Em uma iniciativa para resolver práticas controversas, o Procon-JP, em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física (Cref10) e a rede de academias Smart Fit, realizou uma reunião para debater medidas visando eliminar irregularidades em academias da capital paraibana. O encontro abordou questões como a obrigatoriedade da compra de fardamento (camisa) pelos personal trainers, além da cobrança de taxas para acesso às dependências das academias.
Segundo o secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, a imposição do fardamento fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), configurando venda casada. Embora a Justiça tenha permitido que as academias cobrem taxas e exijam uniformes desde o ano passado, o órgão busca alternativas que minimizem os impactos financeiros sobre os profissionais. "A proposta de encontrar fornecedores mais acessíveis foi bem recebida e o diálogo continuará para alcançarmos uma solução definitiva em breve", afirmou Souto Maior.
Durante a reunião, a rede Smart Fit solicitou um prazo de 20 dias para apresentar um orçamento alternativo, destacando que o alto custo dos uniformes se deve ao fornecedor localizado no Centro-Oeste. Para o Procon-JP, é essencial garantir a transparência dos custos e a aplicação das normas legais. "A defesa das academias será respeitada, mas o objetivo é assegurar os direitos dos consumidores e profissionais envolvidos", concluiu o secretário.
Em retrospectiva, o Procon-JP já havia emitido, em fevereiro, uma cautelar administrativa que suspendeu as atividades das cinco unidades da Smart Fit em João Pessoa.
A medida vigorou por 30 dias, até que práticas como a venda casada fossem cessadas. O diálogo em curso reflete um esforço contínuo para resolver disputas e fortalecer o equilíbrio entre direitos e deveres no setor de academias.