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João Pessoa, PB
O Governo da Paraíba publicou um decreto no Diário Oficial do Estado neste sábado (26), instituindo o Censo Cadastral Previdenciário para todos os segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/PB). A medida, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), abrange servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB).
Objetivo do Censo
O censo tem como finalidade atualizar informações cadastrais, previdenciárias, funcionais e financeiras dos beneficiários, garantindo a regularidade dos dados e contribuindo para o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário estadual.
Etapas do Recenseamento
O processo de recadastramento será realizado de forma individual e presencial, com coleta de documentos originais e captura de biometria. O agendamento obrigatório poderá ser feito por meio de um site específico, telefone, WhatsApp ou presencialmente em polos de atendimento distribuídos por municípios estratégicos.
Para segurados com dificuldades de locomoção ou em internação hospitalar, o decreto prevê visitas domiciliares ou hospitalares, assegurando que todos possam participar do recenseamento.
Divulgação e Execução
A Paraíba Previdência (PBPrev) será responsável pela organização, implementação e fiscalização do censo, com apoio dos setores de recursos humanos dos órgãos estaduais. Uma reunião com a empresa responsável pelo processo será realizada na próxima semana para definir as datas de início, que serão amplamente divulgadas.
O recenseamento é obrigatório para todos os servidores públicos, incluindo dependentes, aposentados e pensionistas, e busca consolidar dados essenciais para a gestão da previdência pública no estado.
