O Senado terá, na segunda-feira (24), às 10h, sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos crimes de feminicídio no Brasil e apontar soluções para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

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A proposta da senadora Leila Barros (PDT-DF) foi subscrita por outros 28 senadores. No requerimento, a parlamentar destaca que, apesar dos avanços legislativos, o número de mulheres vítimas de violência letal permanece alarmante.

Com base nos dados do Atlas da Violência 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a senadora registra que 36,6% dos homicídios de mulheres registrados em 2022 foram classificados como feminicídio — crime definido pelo Código Penal como homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, geralmente dentro de contextos de violência doméstica ou discriminação de gênero.

A pesquisa também aponta que, enquanto a maioria dos homicídios de homens ocorre em vias públicas, as mulheres continuam mais vulneráveis dentro de casa. Na última década, houve uma redução de 34,2% nos homicídios femininos fora das residências, mas os casos motivados por razões de gênero permaneceram estáveis.

Outra informação citada no requerimento é da Pesquisa DataSenado de 2023, que revela que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. A violência psicológica aparece como a mais frequente (89%), seguida pela violência física (76%).

“Esses dados mostram a relevância de um debate permanente dentro do Parlamento sobre o tema e a apresentação de propostas no sentido de aprimorar a legislação visando à redução dos casos de violência doméstica e de feminicídio, bem como à punição adequada dos agressores”, argumenta Leila.

A expectativa é que a sessão aborde aspectos diversos do problema, considerando dimensões socioeconômicas, jurídicas, psicológicas e educacionais. Também devem ser discutidas questões específicas como a situação do acolhimento e da proteção oferecidos pelo Estado às mulheres em situação de violência — incluindo casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas —, além do tratamento do tema no sistema educacional, uma vez que a cultura da violência contra a mulher muitas vezes se manifesta desde a infância.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira