Quinta, 13 de Fevereiro de 2025
25°C 29°C
João Pessoa, PB
Publicidade

Direito Penal: Avanços e Desafios no Contexto Atual

Reformas Recentes, Medidas Alternativas e a Necessidade de uma Abordagem Mais Humanizada

Redação Ascompautadupla
Por: Redação Ascompautadupla Fonte: Blog do Márcio Gomes
23/07/2024 às 12h01 Atualizada em 24/07/2024 às 17h43
Direito Penal: Avanços e Desafios no Contexto Atual
Reprodução/Internet

O Direito Penal, como ramo do Direito Público, tem como objetivo principal a proteção dos bens jurídicos fundamentais da sociedade, como a vida, a liberdade e a propriedade. No entanto, ao longo dos anos, tem enfrentado críticas e desafios significativos que questionam sua eficácia e justiça.

Continua após a publicidade
Anúncio

Melhorias no Direito Penal

Nos últimos anos, o Direito Penal tem passado por importantes reformas que visam torná-lo mais justo e eficaz. Uma das principais melhorias foi a introdução de medidas alternativas à prisão, como penas restritivas de direitos e programas de ressocialização. Essas medidas buscam reduzir a superlotação carcerária e promover a reintegração social dos condenados.

Além disso, houve um avanço significativo na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015) trouxe importantes inovações, como a tipificação de crimes específicos contra essa população, garantindo maior proteção e inclusão.

Deficiências e Desafios

Apesar dos avanços, o Direito Penal ainda enfrenta sérias deficiências. Uma das principais críticas é a sua natureza punitiva e repressiva, que muitas vezes não cumpre o objetivo de ressocialização. O encarceramento em massa, especialmente de indivíduos marginalizados, tem se mostrado ineficaz na prevenção do crime e na reintegração social.

Outro desafio é a inflexibilidade das normas penais, que muitas vezes desconsideram a complexidade dos fatores que levam à prática do crime. A rigidez das leis e a falta de uma abordagem mais humanizada podem perpetuar estigmas e agravar os problemas sociais.

O Direito Penal contemporâneo está em constante evolução, buscando equilibrar a proteção dos bens jurídicos com a promoção da justiça e da dignidade humana. No entanto, para que essas melhorias sejam efetivas, é necessário um compromisso contínuo com a inovação e a revisão crítica das práticas punitivas. Somente assim será possível construir um sistema penal mais justo e eficaz, que realmente contribua para a segurança e o bem-estar da sociedade.

Dr. Ednaldo Correia

 

Não perca!

Nesta sexta-feira, dia 26, às 14h, o programa Pauta Dupla recebe o renomado especialista em Direito Penal, Dr. Ednaldo Correia. Vamos discutir os avanços e desafios do Direito Penal no Brasil, abordando temas como reformas recentes, medidas alternativas e a necessidade de uma abordagem mais humanizada.

Jota Ferreira e Márcio gomes

 

Assista ao vivo em todas as plataformas e inscreva-se no nosso canal no YouTube: Pauta Dupla Podcast. Não perca essa oportunidade de se aprofundar em um tema tão relevante e atual!

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Lenium - Criar site de notícias