Brasília, 27 de maio de 2024 — Em um surto de insanidade coletiva, o Senado Federal decidiu retomar o debate sobre uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que poderia privatizar as praias do Brasil. Sim, você leu corretamente: praias. Aquelas vastas extensões de areia onde as pessoas costumam se banhar, tomar sol e, ocasionalmente, enterrar os problemas.

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Aparentemente, nossos ilustres senadores acreditam que a privatização das praias é a solução para todos os males do país. Porque, claro, o que o Brasil realmente precisa é de mais cercas, catracas e taxas de acesso para desfrutar da brisa do mar. Quem precisa de liberdade quando podemos ter um cartão de crédito exclusivo para pegar um bronzeado?

Imagine “substituir o sistema de saúde por um bingo beneficente”. Caros colegas, resorts cinco estrelas nas praias! Toalhas de praia com monograma! E, é claro, uma taxa de serviço de 20% para cada conchinha encontrada!”

Mas espere, tem mais! A PEC também prevê a criação de pedágios de areia. Sim, você pagaria para pisar na areia fofinha. E se você quiser mergulhar no mar, prepare-se para desembolsar uma pequena fortuna. Afinal, a água salgada é um bem escasso, certo? (Não é.)

E quanto aos vendedores ambulantes? Eles serão substituídos por consultores de estilo de praia, oferecendo pacotes de bronzeamento artificial e massagens com óleo de trufas. Porque nada diz “relaxamento” como um tratamento de spa enquanto você tenta evitar as gaivotas que roubam suas batatas fritas.

Mas não se preocupe, as tartarugas marinhas terão acesso VIP às praias privatizadas. Elas poderão usar as espreguiçadeiras e até mesmo pedir um mojito sem álcool no bar da piscina. Afinal, quem se importa com a biodiversidade quando podemos ter um menu de coquetéis exclusivos?

Em resumo, a PEC é uma obra-prima de lógica distorcida e sarcasmo cósmico. Afinal, por que deixar o povo brasileiro desfrutar das praias livremente quando podemos transformá-las em playgrounds para os ricos e famosos? Quem precisa de mar quando podemos ter um spa de luxo com vista para o oceano?

Em uma reviravolta digna de um roteiro de novela, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa transferir a propriedade dos famosos “terrenos de marinha”. Essas áreas, outrora pertencentes à União, agora estão prestes a serem entregues a estados, municípios e até mesmo a agentes privados. Mas será que essa mudança é realmente um mar de rosas ou apenas uma maré de oportunidades para alguns?

A Taxa da Maré Alta

Os proprietários de imóveis construídos antes das leis ambientais pagam anualmente uma taxa à União para ocupar essas áreas costeiras. Além disso, enfrentam uma verdadeira tempestade de impostos. Agora, com a PEC em pauta, pessoas e empresas privadas podem adquirir esses terrenos mediante pagamento. Para estados e municípios, a transferência seria como um presente de Netuno.

Resorts e Condomínios: A Onda da Privatização

A PEC também beneficia resorts e condomínios com “praias particulares”. Imagine só: você, bronzeado e de coquetel na mão, desfrutando de sua praia particular enquanto os pobres mortais se espremem na areia pública. É quase como se o oceano fosse um serviço de delivery de luxo.

O Relator e a Maré de Mudança

Flávio Bolsonaro, o relator da comissão, defende a PEC com fervor. Ele alega que a mudança é necessária para regularizar as propriedades. “Os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios”, diz ele. “Já os municípios sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas por causa das amarras da União.” Parece que a maré está virando, mas será que é para todos ou apenas para os surfistas políticos?

A Maré Verde: Críticas e Ondas de Preocupação

Entidades ligadas à proteção ambiental estão furiosas. O Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar) alerta que a privatização dessas áreas pode causar danos ao meio ambiente, impactar a pesca e acelerar o processo erosivo da costa. Eles têm um exemplo prático: Balneário Camboriú, onde as dunas e praias foram substituídas por calçadões e avenidas beira-mar. O resultado? Uma maré de problemas.

A Maré dos Pescadores

A Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) também lançaram uma nota de repúdio. Para eles, a privatização ameaça os territórios de povos tradicionais, gerando conflitos fundiários e colocando em risco culturas e modos de vida. A maré está subindo, e não é para todos.

Em resumo, a PEC dos terrenos de marinha é como uma onda gigante: alguns surfam com habilidade, enquanto outros são arrastados pela correnteza. Quem sairá ileso dessa maré de mudanças? A resposta está escrita nas areias movediças da política brasileira.