Em uma audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) na terça-feira (28), um cenário alarmante foi exposto: o despejo ilegal de esgoto nas praias da Paraíba, especialmente na capital e em Cabedelo, ameaça a saúde pública, o meio ambiente e o futuro do turismo na região.

O MPF lembrou de termos de ajustamento de conduta (TACs) celebrados anteriormente, que previam medidas para maior proteção das praias. No entanto, a realidade demonstra que esses acordos não foram suficientes para conter o problema. As ligações clandestinas de esgoto, principalmente nas margens dos rios, continuam proliferando, contaminando as águas e colocando em risco a saúde da população.

Medidas urgentes para conter o desastre ambiental

Diante da ineficácia dos TACs, o MPF propôs uma série de medidas urgentes para conter o despejo de esgoto nas praias e evitar uma tragédia ambiental de proporções ainda maiores. Entre as medidas estão:

• Capacitação: Implementar programas de capacitação para operadores do setor de construção civil e instalações hidráulicas e sanitárias, conscientizando-os sobre a importância da adoção de práticas sustentáveis e do cumprimento da legislação ambiental.
• Comunicação e sincronização: Aperfeiçoar a comunicação e sincronização das informações de licenciamento entre os órgãos competentes, garantindo maior eficiência na fiscalização e no combate às irregularidades.
• Educação ambiental: Promover ações de educação ambiental para empreendedores e profissionais da construção civil, conscientizando-os sobre os impactos negativos do despejo de esgoto no meio ambiente e na saúde pública.
• Aprimoramento do licenciamento: Aprimorar o processo de licenciamento ambiental para o setor da construção civil, estabelecendo condicionantes que garantam a compatibilidade da rede de esgotos da região onde os empreendimentos estão localizados.
• Análise rigorosa do habite-se: Intensificar a análise e expedição do habite-se, bem como de licenças para reforma e ampliação de empreendimentos, verificando o correto dimensionamento das questões sanitárias e a execução adequada dos projetos.
• Inclusão em programas habitacionais: Incluir famílias de áreas irregulares em programas habitacionais, retirando-as de zonas de risco e promovendo a regularização urbana.
• Aplicabilidade das sanções: Garantir a efetividade das sanções a infratores e poluidores, aplicando medidas corretivas e punitivas que coíbam práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública.

A situação das praias da Paraíba é um retrato da falta de compromisso com a saúde pública e o meio ambiente. As autoridades precisam agir com rigor e urgência para conter o despejo de esgoto e evitar uma tragédia ambiental de proporções inimagináveis.

O futuro do turismo em risco

O turismo é um dos principais setores da economia da Paraíba. As belas praias do estado atraem milhares de visitantes todos os anos. No entanto, o despejo de esgoto coloca em risco a imagem do estado e o futuro do turismo na região.

Mobilização da sociedade civil é fundamental

A mobilização da sociedade civil é fundamental para pressionar as autoridades a tomarem medidas efetivas para conter o despejo de esgoto nas praias da Paraíba. É preciso conscientizar a população sobre a gravidade do problema e exigir que os responsáveis sejam punidos.