Quarta, 30 de Abril de 2025
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida

Estabelecimentos dizem que redução das taxas beneficiariam consumidores; iFood se defende

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Câmara analisa pedido de urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Deputados estão reunidos na sessão do Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio

Projeto de lei será analisado por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca

Para presidente da comissão, problema é grave e requer soluções urgentes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda

A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais

No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência

Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária

Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 dias

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

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