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Justiça

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Justiça Há 5 dias

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Oficial de Justiça entregou documento em UTI de hospital em Brasília

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Pautadupla.com.br Há 6 dias

STF redefine prazos para ações rescisórias e limita retroatividade: um marco para a segurança jurídica

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal estabelece novas regras para desfazer decisões transitadas em julgado, buscando equilíbrio entre justiça e estabilidade legal.

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin

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Justiça Há 6 dias

Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília

Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 semana

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

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Justiça Há 1 semana

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes

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Justiça Há 1 semana

Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe

Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2

Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista

 Reprodução/Internet
Pautadupla.com.br Há 1 semana

‘Pejotização’: Crescem processos por reconhecimento de vínculo empregatício em 2024

Aumento de 57% nos casos levanta debate sobre fraudes trabalhistas e segurança jurídica no Brasil

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

 © Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

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Justiça Há 2 semanas

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

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Justiça Há 2 semanas

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 semanas

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

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