Quarta, 30 de Abril de 2025
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Justiça

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Justiça Há 1 mês

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

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Justiça Há 1 mês

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

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Justiça Há 1 mês

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

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Justiça Há 1 mês

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

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Justiça Há 1 mês

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

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Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

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Justiça Há 2 meses

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

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Justiça Há 2 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

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Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

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Justiça Há 2 meses

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

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Justiça Há 2 meses

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

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Justiça Há 2 meses

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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Justiça Há 2 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte

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Justiça Há 2 meses

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

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Justiça Há 2 meses

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

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