O Projeto de Lei 1405/24, apresentado pelo Deputado Clodoaldo Magalhães, propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o objetivo de tornar as estradas mais seguras. A proposta visa classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado causar acidentes graves.
A nova legislação sugere penalidades severas, incluindo multas multiplicadas por dez e a suspensão do direito de dirigir por doze meses para os infratores. Em casos de reincidência, a suspensão pode ser aplicada em dobro, e os condutores identificados como infratores ficarão impedidos de dirigir em rodovias ou estradas pelo período mínimo de dois anos.
A proposta tem gerado debates entre legisladores e especialistas na área de trânsito. Acredita-se que o fortalecimento da legislação por meio de penalidades mais duras pode desincentivar infrações e encorajar práticas mais cuidadosas por parte dos motoristas.
Além das penalidades, o projeto também enfatiza a importância da educação no trânsito, propondo iniciativas para conscientizar motoristas sobre a importância de seguir as regras e adotar práticas seguras. A combinação de multas rigorosas e programas educacionais visa promover um comportamento mais responsável no trânsito, impactando diretamente na diminuição de acidentes e no cumprimento das normativas viárias.
A implementação do Projeto de Lei 1405/24 requer a colaboração ativa de toda a sociedade, incluindo pedestres e ciclistas. A responsabilidade pela segurança no trânsito é coletiva, e cada cidadão tem um papel a desempenhar no respeito às regras e na promoção de um ambiente viário harmonioso.