O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu neste sábado, 19, às críticas publicadas pela revista The Economist, que apontou “poderes excessivos” do ministro Alexandre de Moraes e questionou a confiança na Corte. Em nota oficial assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal defendeu a atuação de Moraes e reafirmou que não há crise de confiança na instituição.
Resposta às acusações
Barroso destacou que o artigo da revista reflete mais a narrativa de grupos que tentaram um golpe de Estado do que a realidade de uma democracia plena no Brasil, com respeito ao Estado de direito e aos direitos fundamentais.
A revista sugeriu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do STF poderia agravar a suposta crise de confiança. Em resposta, o tribunal explicou que o rito penal prevê que ações contra autoridades sejam analisadas pelas turmas, e não pelo plenário, e que alterar esse procedimento seria uma exceção.
Defesa de Moraes e da independência da Corte
Barroso também rebateu a ideia de afastar Moraes do julgamento de Bolsonaro, argumentando que o ex-presidente ofendeu quase todos os ministros do STF. Ele afirmou que, se a animosidade fosse critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para evitar ser julgado. Moraes foi elogiado como um juiz que cumpre seu papel com coragem e apoio do tribunal.
Confiança na instituição
O STF negou a existência de uma crise de confiança, citando dados do Datafolha de março de 2024. Segundo a pesquisa, 21% dos brasileiros confiam muito no Supremo, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, esses números demonstram que a maioria da população mantém algum nível de confiança na instituição.
Decisões e contexto democrático
A nota também esclareceu que decisões monocráticas, como a suspensão do X (antigo Twitter), foram posteriormente ratificadas pelos demais ministros e motivadas por questões legais, como a ausência de representante da empresa no Brasil.
Barroso concluiu ressaltando que o STF foi essencial para evitar o colapso das instituições democráticas diante de ameaças como os ataques de 8 de janeiro e planos de violência contra autoridades. Ele reforçou que a atuação independente e firme da Corte é fundamental para a preservação da democracia no Brasil.