A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES), por meio da Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (Gerav), realizou, nesta terça-feira (29), em Campina Grande, o encerramento do Curso de Aperfeiçoamento sobre Regulação do SUS para a 2ª Macrorregião de Saúde. A capacitação, promovida em parceria com a Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), contou com cerca de 500 participantes, incluindo profissionais da regulação municipal e estadual, membros dos Núcleos Internos de Regulação (NIR) e colaboradores do Projeto ReapQuali-PB. O curso ainda terá seu encerramento na 3ª Macrorregião, em Patos (30 de abril), e na 1ª Macrorregião, em João Pessoa (6 de maio).

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De acordo com a gerente de Regulação e Atenção e Avaliação da Assistência da SES, Lidiane Nascimento, a iniciativa teve como principal objetivo qualificar os Complexos Reguladores e as Regulações Locais para fortalecer os fluxos e o aperfeiçoamento do trabalho realizado nos municípios, garantindo a melhoria da gestão da saúde pública. “É mais uma ação da Secretaria de Estado da Saúde para proporcionar melhorias na gestão do SUS. Ele capacita profissionais que atuam diretamente na organização do acesso aos serviços de saúde, promovendo uma atuação mais eficiente, técnica e integrada entre os níveis municipal, estadual e federal”, ressaltou.

A formação teve como principal referência a Programação da Atenção Especializada em Saúde (Paes), evidenciando a importância estratégica da regulação na promoção da integralidade do cuidado. Além disso, em cada uma das macrorregiões de saúde os participantes devem apresentar um relatório com o diagnóstico situacional e estratégias de qualificação da regulação em suas respectivas regiões de saúde para auxiliar a tomada de decisões em seus territórios.

Para a coordenadora do Eixo III do Projeto ReapQuali, Alane Ribeiro, que na ocasião representou a ESP-PB, o curso é uma oportunidade de aprendizado e de melhorar o fluxo dos trabalhos nos Complexos Reguladores. “É um momento importante para pensarmos em como melhorar não só a gestão da regulação, mas também as condições dos trabalhadores que atuam na Regulação no estado da Paraíba”, disse Alane, ao parabenizar todos os participantes do curso.

A certificação será emitida pela Escola de Saúde Pública da Paraíba a todos os cursistas que tenham cumprido, no mínimo, 75% da carga horária e 70% de produtividade.

Sobre a capacitação - O Curso de Aperfeiçoamento sobre Regulação no SUS no Estado da Paraíba representa uma ação estratégica para o fortalecimento das práticas de regulação em saúde no âmbito estadual, com foco na qualificação de profissionais envolvidos na gestão do acesso e na organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

A iniciativa visa aprimorar competências técnicas dos servidores vinculados à regulação municipal, estadual e hospitalar, como os Núcleos Internos de Regulação (NIR), promovendo a padronização de processos, o uso racional dos recursos e a integralidade do cuidado. O curso também está alinhado às diretrizes do Projeto ReapQuali-PB, contribuindo diretamente para a consolidação da regionalização da saúde e da governança regional, fundamentais para a efetivação dos princípios do SUS, como equidade, integralidade e universalidade.