O Projeto de Lei nº 2.189/2024, que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, propõe o pagamento de plantões extras para suprir a carência de profissionais na área da saúde e garantir o atendimento à população. A medida, embora necessária a curto prazo, levanta preocupações sobre seus impactos na qualidade do atendimento, nas condições de trabalho dos profissionais e na gestão dos recursos públicos.

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Pontos Positivos:

• Redução do tempo de espera por consultas e exames: Aumento da oferta de profissionais pode levar à diminuição do tempo de espera por consultas, exames e procedimentos médicos, beneficiando diretamente os pacientes.
• Melhoria da qualidade do atendimento: Aumento do tempo dedicado a cada paciente pode contribuir para uma melhor qualidade do atendimento, com maior atenção e cuidado.
• Retenção de profissionais: O pagamento de plantões extras pode ser um incentivo para que os profissionais permaneçam na rede pública de saúde, diminuindo o problema da evasão de mão de obra.

Pontos Negativos:

• Sobrecarga de trabalho: O aumento da carga horária dos profissionais pode levar ao cansaço físico e mental, comprometendo sua saúde e qualidade de vida.
• Riscos à segurança do paciente: O cansaço dos profissionais pode aumentar o risco de erros médicos e comprometer a segurança do paciente.
• Sustentabilidade da medida: O pagamento de plantões extras pode ser um custo adicional significativo para o Estado, o que pode dificultar a manutenção da medida a longo prazo.
• Falta de soluções estruturais: O projeto de lei trata apenas da questão da carência de profissionais de forma paliativa, sem atacar as causas do problema, como a falta de investimento na formação de novos profissionais e na valorização dos trabalhadores da saúde.

Recomendações:

• Debate amplo: É fundamental que o projeto de lei seja debatido amplamente com a sociedade civil, incluindo profissionais da saúde, pacientes e gestores públicos, para que sejam consideradas todas as suas implicações.
• Soluções estruturais: É necessário investir na formação de novos profissionais da saúde e na valorização dos trabalhadores existentes, para garantir um sistema de saúde sustentável a longo prazo.
• Condições de trabalho dignas: É importante garantir que os profissionais da saúde tenham condições de trabalho dignas, com jornada de trabalho adequada e remuneração justa, para evitar a sobrecarga de trabalho e o risco de erros médicos.
• Monitoramento da medida: É fundamental monitorar os impactos do projeto de lei na qualidade do atendimento, nas condições de trabalho dos profissionais e na gestão dos recursos públicos, para que sejam feitas as adaptações necessárias.

O Projeto de Lei nº 2.189/2024 é uma medida necessária para amenizar a carência de profissionais na área da saúde a curto prazo. No entanto, é importante que a medida seja implementada de forma responsável, com acompanhamento e avaliação constantes, para garantir que seus benefícios superem os riscos e que contribua para um sistema de saúde mais eficiente, justo e sustentável.