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A tradicional festa de São João de Santa Rita, que começa nesta quarta-feira (12), foi palco de uma disputa judicial que resultou na redução do orçamento previsto para o evento. A prefeitura havia destinado R$ 2 milhões apenas para os cachês dos artistas Gusttavo Lima e Wesley Safadão, parte de um investimento total de R$ 13,8 milhões. No entanto, a decisão liminar da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ordenou que o montante fosse reduzido para R$ 8,5 milhões, acatando as recomendações do Ministério Público de Contas (MPC).
A organização do São João, realizada com recursos públicos, levantou questionamentos sobre a razoabilidade dos gastos. O MPC argumentou que a seleção e os valores pagos aos artistas violavam princípios constitucionais como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, moralidade e economicidade. "A montagem da grade de artistas e os valores destinados a eles não condizem com a realidade financeira do município," afirmou o MPC em seu parecer.
A festa, conhecida por atrair milhares de visitantes e impulsionar a economia local, se viu no centro de um debate sobre a gestão responsável dos recursos públicos. “Precisamos equilibrar a necessidade de manter nossas tradições e festas populares com a responsabilidade fiscal e a transparência no uso dos recursos,” destacou o promotor de justiça, Dr. Carlos Eduardo.
Na decisão liminar, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes enfatizou a necessidade de readequação dos gastos públicos em tempos de restrições orçamentárias. “Embora o São João seja uma celebração importante para Santa Rita, os gastos precisam ser proporcionais às capacidades financeiras do município, garantindo que outras áreas essenciais não sejam prejudicadas,” afirmou a magistrada.
Com a ordem de readequar o orçamento, a prefeitura de Santa Rita deve agora repensar a estrutura do evento, mantendo a festividade, mas com uma alocação mais comedida dos recursos públicos. O corte no orçamento exigirá ajustes significativos, mas é visto como uma medida necessária para garantir a sustentabilidade financeira do município.
A decisão judicial gerou diversas reações entre a população e os organizadores do evento. Enquanto alguns moradores apoiam a medida, vendo-a como uma ação necessária para garantir o bom uso dos recursos públicos, outros expressam preocupação sobre o impacto na qualidade e na atração de turistas para a festa.
O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta , anunciou que a prefeitura irá cumprir a decisão judicial e que uma nova grade de artistas será anunciada em breve, com cachês mais compatíveis com o orçamento revisado. “Vamos garantir que o São João de Santa Rita continue sendo uma festa memorável, mas com responsabilidade fiscal. Estamos trabalhando para ajustar o evento às novas condições orçamentárias sem perder a essência da nossa celebração,” disse o prefeito.
O São João é uma das festas mais importantes do calendário cultural de Santa Rita, trazendo benefícios econômicos significativos para a cidade. Hotéis, restaurantes e comerciantes locais dependem do aumento do fluxo de visitantes durante o período festivo. A redução no orçamento pode afetar esses setores, mas também abre uma oportunidade para a comunidade e os organizadores encontrarem formas mais criativas e econômicas de celebrar.
A expectativa é que, mesmo com os ajustes, o São João mantenha sua relevância cultural e econômica, mostrando que é possível conciliar tradição e responsabilidade fiscal. O evento deste ano será um teste de como a administração pública pode se adaptar a novas realidades financeiras, garantindo a continuidade das tradições sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
A intervenção judicial na organização do São João de Santa Rita destaca a importância de uma gestão pública transparente e responsável. Com a redução do orçamento, a cidade enfrenta o desafio de manter a grandiosidade da festa enquanto demonstra compromisso com os princípios de economicidade e moralidade no uso dos recursos públicos. O desenrolar dos eventos mostrará a capacidade de adaptação e resiliência de Santa Rita em preservar suas tradições culturais em tempos de austeridade.
