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Senado Federal

Presidente do Chile esteve no Congresso Nacional nesta quarta-feira (23) como parte da visita oficial ao Brasil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia

Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Con...

 Ausência de regulamentação acelera devastação e exploração ilegal em áreas indígenas - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 dias

Senado cria grupo de trabalho para regulamentar mineração em terras indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a l...

 Novo acordo atualiza texto de 1975 em relação a novas tecnologias disponíveis, entre outros pontos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Senado aprova atualização de acordo com a Suécia para evitar dupla tributação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de decreto legislativo que altera o acordo assinado entre o Brasil e a Suécia em 1975 para evit...

 Presidente do colegiado é o senador dr Hiran ( na foto, conduzindo sessão deliberativa) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CTFC vai ouvir ministros da Educação e da Gestão e Inovação

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (23), convites para que dois ministros — Camilo Santana, da Educação, e Es...

 Para Buzetti, legislação padronizada é vitória para a causa animal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Plenário aprova regras para transporte aéreo de animais; texto retorna à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos( PL 13/2022 ). ...

 O Plenário do Senado durante a sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

PEC da proteção do idoso tem segunda sessão de discussão

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal pa...

 Proprietários precisam comunicar mudanças, mas poderão circular antes de vistoria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Plenário aprova autorização simplificada para carros modificados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite a modificação das características de fábrica de veículos — como troca de...

 Novo acordo tem validade de 5 anos prorrogáveis automaticamente e substitui cooperação anterior, assinada em 1976 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Senado aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala, que vai à promulgação.O PDL 1.1...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Humberto Costa aponta aumento da renda do trabalhador e queda da desigualdade

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou dados de pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FG...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Lucas Barreto critica proposta do ICMBio e alerta para seu impacto no Amapá

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou a proposta do Instituto Chico Mendes de Conse...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Cleitinho propõe cortar fundo partidário para custear energia de famílias de baixa renda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o corte de recursos do fundo eleitoral e partidário como forma de promover justiça social e política...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Zenaide Maia cobra votação de PEC que limita juros de cartões de crédito

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (23) para cobrar a inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Jus...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Amin cobra melhorias na BR-101

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), anunciou que agendou reuniões no Ministério dos Transport...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Plínio defende melhor distribuição de recursos para pesquisa no setor de petróleo

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (23), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou mais equilíbrio na destinação de recursos par...

 Marcelo Castro admite adiantar o fim da reeleição para 2030 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CCJ adia votação de eleições unificadas e fim da reeleição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da ...

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